Nota Técnica 2020.002 – v.1.01: Alteração texto descrição da tabela do IPI

A Nota Técnica 2020.002(v.1.01) de Agosto de 2022 visa consolidar as informações sobre o IPI que constam nas NT 2015.002 e NT 2016.001 da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e acrescentar novos códigos IPI.

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Em Agosto de 2022 foi publicada a Nota Técnica 2020.002 – v.1.01. A NT visa consolidar as informações sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que constam nas NT 2015.002 e NT 2016.001 da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e acrescentar novos códigos na Tabela de enquadramento de IPI.

Realizado ajustes na descrição do texto código 165 tabela do IPI

Alterado regra de suspensão 165 IPI, passando a vigorar o texto abaixo.

  • O industrial ou equiparado, mediante requerimento, nas operações anteriores, concomitantes ou posteriores às saídas que promover, nas hipóteses e condições estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal, nos termos da IN RFB nº 1.081/2010.

Atualizado também a regra de validação W16-10 que considera total da NF difere do somatório dos itens.

  • (+) vServ (id:W18) (*3) (NT 2011/005)
  • (+) vPIS(id:R06, campoPISST/vPIS),se indSomaPISST=1
  • (+) vCofins(id:T06, campo COFINSST/vCOFINS),se indSomaCOFINSST=1

Exceção 1: Faturamento direto de veículos novos: Se informada operação de Faturamento Direto para veículos novos (tpOp = 2, id:J02):

– Total do vNF (id:W16) difere do somatório de:

  • (+) vProd (id:W07)
  • (-) vDesc (id:W10)
  • (-) vICMSDeson (id:W04a)
  • (+) vFrete (id:W08)
  • (+) vSeg (id:W09)
  • (+) vOutro (id:W15)
  • (+) vII (id:W11)
  • (+) vIPI (id:W12)
  • (+) vServ (id:W18) (*3) (NT 2011/005)
  • (+) vPIS(id:R06, campoPISST/vPIS),se indSomaPISST=1
  • (+) vCofins(id:T06, campo COFINSST/vCOFINS),se indSomaCOFINSST=1

Importante: Não foram divulgados prazos para entrada das alterações, visto que são apenas alterações na redação.


Alexandre Lumertz Damiani

Alexandre Lumertz Damiani é formado em Ciência da Computação, trabalha há mais de uma década com Sistemas de Gestão e é co-fundador da IVY Soluções. A IVY Soluções é uma ferramenta online para gestão de micro, pequenas e grandes empresas. Entre em contato conosco para saber mais…

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