Rejeição 873: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e informado um produto com Grupo de Medicamentos (Campo: prod/med) sem os campos de rastreabilidade (Campo: prod/rastro), haverá a rejeição pelo motivo 873 - Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem:nnn].

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções. Sempre que emitido uma NF-e com produtos de medicamentos os campos de rastreabilidade devem ser preenchidos.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NF-e com produtos de medicamentos sem os campos de rastreabilidade. Nessas condições, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 873.

Trecho de XML:

<!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
<prod>
    <cProd>06020</cProd>
    <cEAN>7896004705231</cEAN>
    <xProd>DIMETILIV GOTAS FRC/15 ML - E</xProd>
    <NCM>30049099</NCM>
    <CEST>1300401</CEST>
    <CFOP>6105</CFOP>
    <uCom>UNI</uCom>
    <qCom>300.0000</qCom>
    <vUnCom>10.4200000000</vUnCom>
    <vProd>3126.00</vProd>
    <cEANTrib>7896004705231</cEANTrib>
    <uTrib>UNI</uTrib>
    <qTrib>300.0000</qTrib>
    <vUnTrib>10.4200000000</vUnTrib>
    <vDesc>2685.01</vDesc>
    <vOutro>9.15</vOutro>
    <indTot>1</indTot>
    <!-- Grupo do detalhamento de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas -->
    <med>
        <cProdANVISA>0001023505470</cProdANVISA>
        <vPMC>13.88</vPMC>
    </med>
</prod>

Como resolver?

A resolução é bem simples, no exemplo utilizado foi ajustado o XML, adicionando os campos referente a rastreabilidade do produto.

Trecho de XML que deverá ser alterado:

 <!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
<prod>
    <cProd>06020</cProd>
    <cEAN>7896004705231</cEAN>
    <xProd>DIMETILIV GOTAS FRC/15 ML - E</xProd>
    <NCM>30049099</NCM>
    <CEST>1300401</CEST>
    <CFOP>6105</CFOP>
    <uCom>UNI</uCom>
    <qCom>300.0000</qCom>
    <vUnCom>10.4200000000</vUnCom>
    <vProd>3126.00</vProd>
    <cEANTrib>7896004705231</cEANTrib>
    <uTrib>UNI</uTrib>
    <qTrib>300.0000</qTrib>
    <vUnTrib>10.4200000000</vUnTrib>
    <vDesc>2685.01</vDesc>
    <vOutro>9.15</vOutro>
    <indTot>1</indTot>
    <!-- Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade -->
    <rastro>
        <nLote>0N2662</nLote>
        <qLote>300.000</qLote>      
        <dFab>2018-06-13</dFab>
        <dVal>2020-07-13</dVal>
    </rastro>
    <!-- Grupo do detalhamento de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas -->
    <med>
        <cProdANVISA>0001023505470</cProdANVISA>
        <vPMC>13.88</vPMC>
    </med>
</prod>

Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.

Referências

1. Nota Técnica 2016.002 - v 1.60 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Y6Lj7G0uHwc=