Especialistas apontam pilares nova regulação para postes: fundamentos e desafios essenciais

Especialistas apontam pilares nova regulação para postes: um panorama essencial

Especialistas apontam pilares nova regulação como tema central para o setor de telecomunicações e energia em 2026, reforçando a necessidade de uma legislação que promova equilíbrio e eficiência. Conforme reportagem do TELETIME, a discussão sobre a nova regulação dos postes mobiliza órgãos reguladores como Anatel e Aneel, que buscam um modelo que atenda tanto operadoras quanto distribuidoras de energia. Ana Claudia Beppu e Francisco Sampaio, sócios da área de telecomunicações do Veirano Advogados, ressaltam que os especialistas apontam pilares nova regulação devem contemplar as necessidades de ambos os setores para garantir segurança jurídica e desenvolvimento sustentável.

Contexto atual e desafios segundo especialistas apontam pilares nova regulação

O modelo atual de compartilhamento de postes apresenta limitações que comprometem a previsibilidade, preços justos e o uso eficiente da infraestrutura. Os especialistas apontam pilares nova regulação que enfrentem o conflito entre setores regulados com incentivos econômicos distintos e assimetria de poder contratual, dificultando o equilíbrio entre operadoras e distribuidoras. A nova regulação precisa superar essas barreiras para promover um ambiente mais harmonioso e eficiente, garantindo o desenvolvimento do setor.

Especialistas apontam pilares nova regulação: fundamentos essenciais para o setor de postes

De acordo com os especialistas, a nova regulação deve se basear em três pilares fundamentais para assegurar a eficiência e transparência na gestão dos postes:

• Gestão neutra e técnica da infraestrutura: A gestão dos postes deve ser imparcial, evitando favorecimentos e promovendo a eficiência no uso dos ativos, garantindo que todos os usuários tenham acesso equitativo.
• Separação entre propriedade e gestão: Embora as distribuidoras mantenham a titularidade dos postes, a gestão operacional e a cobrança devem ser delegadas a um ente especializado, garantindo transparência, eficiência e redução de conflitos.
• Coordenação regulatória efetiva: É crucial evitar sobreposições ou lacunas entre as agências reguladoras, promovendo supervisão integrada e coerente entre os setores de energia e telecomunicações para assegurar a implementação eficaz da nova regulação.

Figura do gestor independente e precificação segundo especialistas apontam pilares nova regulação

Os especialistas apontam pilares nova regulação que incluem a criação da figura do gestor independente, conhecido como "posteiro", como solução eficaz para a gestão dos postes. Essa figura deve operar sob regras claras de governança, transparência e não discriminação, além de estar submetida a supervisão regulatória coordenada, fortalecendo a confiança do mercado.

Quanto à precificação do acesso aos postes, especialistas apontam pilares nova regulação que garantam preços justos, evitando subsídios cruzados entre serviços. Conforme a Lei Geral de Telecomunicações, os preços e condições devem ser razoáveis, refletindo custos reais de disponibilização e manutenção, considerando ganhos de escala e uso compartilhado, além de serem previsíveis, transparentes e auditáveis.

Uma precificação adequada é essencial para reduzir litígios e fomentar a expansão da infraestrutura, beneficiando o desenvolvimento dos serviços de telecomunicações e energia, além de incentivar investimentos no setor.

Impactos e próximos passos conforme especialistas apontam pilares nova regulação

A nova regulação dos postes, baseada nos pilares apontados pelos especialistas, deverá criar um ambiente mais equilibrado para operadoras e distribuidoras, incentivando investimentos, inovação e eficiência no uso da infraestrutura. A atuação conjunta da Anatel e Aneel será fundamental para implementar as mudanças e garantir a coordenação entre os setores, promovendo um marco regulatório robusto e sustentável.

Espera-se que, ao longo de 2026, as discussões avancem para a definição de um marco regulatório que atenda às demandas do mercado e respeite os interesses dos envolvidos, contribuindo para o crescimento sustentável do setor e para a melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: https://teletime.com.br/08/01/2026/especialistas-apontam-pilares-para-nova-regulacao-de-postes/

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