Aneel limita reembolso a Amazonas Energia a 78% das perdas com 'gatos'

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MANAUS — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na terça-feira (28), que a Amazonas Energia poderá reembolsar até 78,3% das perdas não técnicas utilizando recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) em 2026. O restante das perdas deverá ser absorvido pela própria distribuidora.

Contexto do Reembolso

Esse índice representa o Fator de Corte de Perdas Regulatórias, que foi estabelecido para as dez distribuidoras de energia do Brasil que recebem subsídios da CCC — um fundo que todos os consumidores brasileiros financiam para cobrir os custos de geração de energia elétrica em áreas não interligadas ao Sistema Interligado Nacional. Esses custos são refletidos na conta de luz dos consumidores.

Aplicação do Fator de Corte

O fator de 0,783 aplicado à Amazonas Energia indica que a empresa poderá incluir na tarifa apenas 78,3% das perdas não técnicas, que são aquelas resultantes de ligações clandestinas, adulteração de medidores, desvios diretos da rede e erros de leitura ou faturamento.

Impactos das Perdas Não Técnicas

A decisão da Aneel é uma resposta ao elevado índice de perdas não técnicas registrado no Amazonas. Em 2024, o estado ocupou a segunda posição em volume de perdas não técnicas de energia elétrica no Brasil, atrás apenas da Light, que atende parte do Rio de Janeiro. Um relatório da Aneel estimou que essas perdas resultaram em um prejuízo de R$ 769,7 milhões para a Amazonas Energia, que teve que arcar com esses custos.

Comparativo com Outras Distribuidoras

As dez distribuidoras que apresentam os maiores volumes de perdas são responsáveis por 74% das perdas não técnicas no Brasil, com Light e Amazonas Energia concentrando juntas 34,1% desse total. Em comparação, a Neoenergia Pernambuco, que registrou um prejuízo de R$ 200,5 milhões em 2024, teve seu fator fixado em 0,973 (97,3% da CCC). Já a Equatorial Pará, com perdas de R$ 54,5 milhões, recebeu um fator de 0,988 (98,8% da CCC), e a Energisa Rondônia, com R$ 22,3 milhões em perdas, ficou com 0,996 (99,6% da CCC).

Distribuidoras com Cobertura Integral

As distribuidoras Roraima Energia, Energisa Acre, Energisa Mato Grosso, CEA Equatorial (Amapá), Energisa Tocantins e Equatorial Maranhão poderão cobrir integralmente (100%) as perdas reconhecidas.

Fonte: https://amazonasatual.com.br/aneel-limita-reembolso-a-amazonas-energia-a-78-das-perdas-com-gatos/

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